Mais uma vez, esta Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Macaúbas, em parceria com Defesa Civil e Brigada Guardiões da Mata, pede o apoio de toda a população, no Controle e Combate aos Incêndios Florestais.

Milhões de espécies são consumidas pelas chamas por ano, tanto espécies vegetais, como as espécies animais.

As chamas, vem, justamente na época que se inicia a primavera, termino do inverno, onde as plantas perdem as folhagens e se preparam para o período de floração, estas plantas são conhecidas como: caducifólia, caduca ou decídua, como o nosso conhecido UMBUZEIRO e, onde se inicia a época de acasalamento e reprodução de várias espécies, indefessos, incapazes de alçar vou ou correr rapidamente, os filhotes são as principais vítimas deste passivo ambiental.

Como pode ser lido acima, esta época é o período mais frágil para as espécies. Por tanto, vamos nos conscientizar, e só utilizar de FOGO, como último recurso na diminuição de material orgânico e limpeza de áreas a serem cultivadas, mas estas ações, logicamente, só com auxílio de técnicos, para que os danos sejam mínimos ao Meio Ambiente.

Texto: Jobijander Pinto da Purificação

Foto: Geraldo Conceição Souza


Nossa Constituição tem como um de seus princípios a dignidade humana, assim, todos possuímos direito ao nome e à filiação.

Ou seja, filhos provenientes de relações extraconjugais, por exemplo, devem ter o nome do pai na sua certidão de nascimento, mesmo que não exista a paternidade de fato. Desse modo, esses filhos, que no passado eram chamados de bastardos, também devem ser registrados.

Portanto, quando o nome do pai não consta no registro civil da criança, é possível solicitar o reconhecimento da paternidade.

O direito à paternidade é reconhecido pela lei

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento do estado de filiação é um direito personalíssimo, indisponível e imprescritível que pode ser exercido inclusive contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observando o segredo de justiça.

Ainda de acordo com a Constituição Federal de 1988, os filhos que são adotados ou “ilegítimos”, como é popularmente chamada a prole fruto de relações extraconjugais, possuem os mesmos direitos dos filhos provenientes da relação conjugal.

Assim, é proibida qualquer discriminação relativa à filiação, ou seja, além de ser reconhecido, ele também possui direito à herança e à pensão alimentícia, por exemplo.

A investigação de paternidade

A investigação de paternidade confere ao filho cuja paternidade não foi reconhecida um tratamento mais humanitário, uma vez que seu objetivo é, justamente, a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento da criança.

Esse processo acontece após a solicitação do reconhecimento da paternidade, quando o suposto pai ou não aparece em juízo, quando intimado, ou nega a paternidade da criança.

Ele consiste na realização de um exame de DNA, para atestar o parentesco. Contudo, como o pai não é obrigado a fazer o exame, ele pode se recusar a realizá-lo. Nesses casos, o juiz pode declarar o reconhecimento da paternidade por presunção.

No entanto, apesar da lei garantir o direito ao processo de investigação de paternidade, o reconhecimento do parentesco pode acontecer de formas diversas. São elas:

  • Reconhecimento voluntário;
  • Testamento;
  • Escritura pública ou escrito particular;
  • Manifestação direta e expressa perante o juiz.

Além disso, é importante lembrar que após reconhecida a paternidade, ela não pode ser desfeita, e o filho passará a ter direito à pensão alimentícia, herança e todos os outros que forem garantidos pela lei.

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Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

Saiba mais: www.vlvadvogados.com/ 


Conforme nota, nesta sexta-feira, dia 09 de agosto deste corrente ano de 2019, o Secretário Interino do Meio Ambiente de Ibipitanga, o senhor Cristiano Santana Béu, através de um telefonema, recebeu denuncia anônima de Crime Ambiental, previsto na Lei 9.605/98, na região do Alto São Francisco, nas margens do Rio da Caixa, afluente do Rio Paramirim. Chegando ao local, acompanhado a sua equipe, constatou-se que, realmente houve a infração. Tratava-se de uma derrubada de árvores nativas, pertencente à mata ciliar, com uso de motosserra, sem a autorização do órgão ambiental competente.

Mas, segundo o Secretario, não foi encontrado ninguém no local, impossibilitando assim, de serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Diante da denuncia, esta Secretaria agradece a colaboração de todos, e que o caso será averiguado a fundo, até chegarmos aos autores, e que a população terá uma resposta.

Aproveitando a oportunidade, pedimos a todos, que continue ajudando, afinal, o Meio Ambiente é de todos nós.


Ação inteligente…

Segundo nota da Secretaria de Meio Ambiente de Macaúbas, durante esta semana, a Associação dos Catadores de Macaúbas – ACATAM, comercializou uma boa quantidade de material reciclável, coletado no município, que, além de contribuir na renda dessas famílias, na redução de materiais descartáveis no município, ainda contribui na retirada dessas pessoas de locais de risco, devolvendo sua dignidade.

         Mas, isto tudo, só é possível, devido a colaboração dos comerciantes locais e de todas pessoas envolvidas.

         A ACATAM E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBEINTE DE MACAÚBAS, agradece a colaboração de todos, e pede aos comerciantes e particulares, e que ainda não deram sua contribuição, que nos ajude a manter nosso município limpo.

Por tanto, quem for descartar sacolas plásticas, recipientes plásticos, alumínio, vidros, ferro, caixas de papelão, papel e livros, nos procurem, teremos o maior prazer em coletar.

 

Contato:

(77) 99972-6105, 99957-8557 e 99948-4435


Coordenador visita localidade

Conforme nota, a COMPDEC- Coordenadoria Municipal de Proteção e  Defesa Civil  juntamente com a Prefeitura Municipal de Macaúbas esta fazendo um grande esforço para colocar a Normalidade da distribuição de água na Comunidade do Três Outeros.   Em visita técnica a comunidade o Coordenador da COMPDEC o Sr. Gileno Leão Pinto Neto, trás ao conhecimento, que no dia 01 e 05 de Agosto de 2019 foram colocados 65 mil litros de água na caixa da praça da comunidade sendo que 10 mil foram na caixa da Escola Municipal.

O Coordenador avisa que  a falta de água na Comunidade do Três Outeros baseia na real situação da Seca Prolongada que vem afetando a mais de 15 anos  a região do Baixio sendo que o SAAE que é responsável pela distribuição de água, mas  esta fazendo grande  esforços para que volte a normalidade na distribuição de água potável.

A OPC- Operação Água Potável com o Apoio da SUDEC- Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia e a COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e  Defesa Civil avisa  já ajudou milhares de pessoas na região do baixio, nesses últimos 3 (três) meses foram 347 viagem de carro pipa, levando água potável aos beneficiários da  Região do Baixio.


Mata Grande, região serrana dos Tingues (2012)

Em nota a Secretaria de Meio Ambiente de Macaúbas, informa que está intensificando e monitorando todo o município, por se aproximar a “Era do Fogo”… Período onde os agricultores toca fogo em suas propriedades e muitos destes perdem o controle por não tomarem as medidas mínimas de segurança… Em 2012, Macaúbas viveu seu inferno, onde milhares de hetares de mata foram incendias por falta de cuidados de agricultores, na época os incêndios foram capa de jornal e matéria de sites nacionais…

Veja nota:

“Diante das alterações climáticas no decorrer dos anos, com o inverno seco, e com a baixa umidade relativa do ar, tudo isso, torna o ambiente propício para se iniciar queimadas de grandes proporções, por este motivo, pedimos a população que, redobrem a vigilância, e colaborem para evitar tais passivos ambientais.

            Dito disso, os Órgãos e Brigada acima citados, alertam a população que, Queimada Descontrolada, ou seja, Incêndio Florestal é Crime, previsto nas Leis abaixo relacionadas.     Não coloquem fogo em nenhuma hipótese, caso seja necessária este tipo de ação para preparo e cultivo de lavouras e, como último recurso para redução de material orgânico, procurem os órgão competentes, para que os técnicos possam orientá-los corretamente, evitando assim, prejuízos a fauna e flora, e/ou aos proprietários.

            Quem for flagrado praticando qualquer ato lesivo ao meio ambiente como consequência, será aplicada advertência conforme a gravidade, multa e apreensão.

Art. 89 e 125 e 141, da Lei Estadual nº 10.431 de 20 de dezembro de 2006, Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, art. 125, da Lei Estadual 12.377 de 28 de dezembro de 2011, Altera a Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, a Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e a Lei nº 11.051, de 06 de junho de 2008, que Reestrutura o Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação.

         O Meio Ambiente é de todos nos, ajude-nos a preservá-lo!”

 


Imagem TRE/BA

Segundo nota, a revisão biométrica convocada pelo Tribunal Eleitoral da Bahia, acontece em mais de 200 municípios baianos, milhões de eleitores devem fazer o seu cadastramento biométrico para se tornarem hábeis para as próximas eleições, veja abaixo o apelo do TRE.

Atenção eleitores do Município de Macaúbas, a Justiça Eleitoral informa:
O prazo final da revisão biométrica será em 18 de Fevereiro de 2020.
O cidadão que não atender à convocação da Justiça eleitoral terá o título cancelado.
Os eleitores deverão agendar o seu atendimento por meio do endereço eletrônico: agendamento.tre-ba.jus.br ou pelo telefone: 0800 071 6505 ou (71) 3373-7223.

SEM FILAS.
No momento do atendimento, o eleitor deverá estar portando cópia e original do documento de identificação e do comprovante de endereço.
Evite filas e não deixe para a última hora.


Nesta última sexta-feira, 12 de julho de 2019, o Coordenador de Proteção e  Defesa Civil de Macaúbas, o Sr. Gileno Leão Pinto Neto, reuniu-se na SUDEC – SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador –BA como Coordenador de Prevenção e Preparação da Bahia, o Sr. Vitor Alexandre G. Silva dos Santos, para tratar da renovação da OAP – OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL, no intuito de aumentar o volume de benificiários, onde já se soma mais de 4.000 (quatro mil) pessoas em (34) trinta e quatro comunidades rurais, com investimento de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) a cada (3) três meses, beneficiando a região denominada “Baxio” neste município.

                  Esta operação, visa minimizar o sofrimento do sertanejo em nosso município, trazendo alivio e conforto, com a distribuição de água de qualidade para todos, no uso doméstico, no cozimento das refeições e dessedentação das pessoas.

Vale lembrar, que, 12 de Junho a Vigilância Sanitária de Macaúbas, sob a Coordenação do Sr.  Raimundo Cleber Sousa Santos, e seus técnicos, vistoriaram todos os caminhões desta Operação.