Conforme nota do portal noticias.uol, por Bruna Souza Cruz, deste domingo 24 de março, a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) inicia neste domingo (24) a última fase da sua ação de bloqueio de celulares irregulares no Brasil. Os aparelhos “piratas” deixarão de funcionar na Bahia e outros 14 estados brasileiros.

Agência alega motivos de segurança! (imagem reprodução)

A iniciativa da Anatel começou a ser feita no ano passado. Na época do anúncio, a Anatel estimou que cerca de um milhão de celulares irregulares funcionavam no Brasil.

A ação de hoje envolve o bloqueio de celulares irregulares habilitados a partir do dia 7 de janeiro de 2019 nos estados abaixo: Região Norte Amazonas Roraima Pará Amapá Região Nordeste Maranhão, Piauí, Ceará, Rio, Grande do Norte, Paraíba Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia entre outros…

O que é um celular irregular? Os melhores celulares para selfies Testamos as câmeras frontais de dez celulares de 2018 e elegemos as melhores por categoria. Celulares passíveis de bloqueio são modelos que não possuem o selo de certificação da Anatel, responsável por fazer testes e garantir a compatibilidade dos aparelhos com a rede de telefonia brasileira. Além disso, são modelos que possuem certificação estrangeira aceita pela agência ou que tenham tido seu IMEI (espécie de RG do celular) alterado. Sem a aprovação, a Anatel reforça que não é possível garantir a segurança dos celulares em relação a possíveis choques, sobrecarga, radiação e outros riscos ao usuário. Com o bloqueio, o aparelho não consegue mais se conectar às redes móvel das operadoras de telefonia. As únicas coisas que continuam funcionando são os aplicativos e o wi-fi. Até o momento 244.217 celulares já foram bloqueados no Brasil. Os estados e unidade federativa com os maiores índices de bloqueio até agora foram: Goiás: 85.970 bloqueios Distrito Federal: 60.321 bloqueios Rio de Janeiro: 38.496 bloqueios Paraná: 13.888 bloqueios Rio Grande do Sul: 10.716 bloqueios. (Clique no link a seguir e veja a matéria completa noticias.uol.com.br/tecnologia


Sem banco postal, empresa fará experimento do Correio Aqui. (agência Macaúbas) 

Centro de um dos maiores escândalos de corrupção, quando um alto agente da empresa recebia vantagens indevidas, envolvendo também um grande partido nacional… Os Correios brasileiro passa por uma crise financeira há anos e não por concorrência  pois, são eles têm o monopólio estatal, e também não pela crise econômica mas sim, por má gestão…

A nova administração da estatal parece que não vai mais renovar com o Banco do Brasil a correspondência bancária, o Banco Postal, que é um grande instrumento para pequenas cidades onde não há agências bancárias, como é o caso de alguns municípios da região, a exemplo de Caturama e Érico Cardoso. Há alguns meses algumas agências foram fechadas por razões diversas, e uma delas foi o baixo desempenho, há uma expectativa que a empresa dos Correios passe por profundas reformas e cogita-se até a sua privatização.

Em Macaúbas, a entrega de correspondência que era apenas até ao meio dia, passará para todo o expediente que inicia as 8h00 até as 16h00, sendo estas entregues no mesmo ambiente onde se faz o atendimento ao público.

Com a não renovação do Banco Postal, os correios tentam um programa experimental que terá início em breve em 11 estados brasileiros, que é o Correios Aqui, uma modalidade de “terceirização” de seus serviços a estabelecimentos comerciais, onde estes farão alguns serviços postais e serão renumerados por isso, usando a estrutura física que dispõe. Alguns especialistas ver isso, como uma foram de no futuro fechar algumas agências “deficitárias” bem como “enxugar” a maquia para um provável privatização da empresa.

 


Triste realidade brasileira (Foto Google)

Alerta foi dado no seminário que deu início à Ação Nacional das Comissões da Infância e do Planejamento Estratégico do CNMP, para combater o problema

Brasília – Com o objetivo de traçar estratégias nacionais para aprimorar a atuação conjunta no combate ao trabalho infantil, integrantes do Ministério Público brasileiro estiveram reunidos, nos dias 23 e 24 de maio, no Conselho Nacional (CNMP), em Brasília, onde debateram o “Enfrentamento ao trabalho infantil: educação, profissionalização e políticas públicas”.

Realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), a Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) e a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MP do Trabalho (MPT), o seminário resultou na redação do projeto de Ação Nacional que servirá de base para ações concretas a serem realizadas de forma articulada a partir das boas práticas apresentadas.

Para o procurador do MPT Rafael Dias Marques, representante do procurador-geral do Ministério Público Trabalho no evento, o trabalho precoce é porta para o desrespeito a inúmeros outros direitos fundamentais. “Criança que trabalha adoece e morre três vezes mais do que adultos, se afasta da escola, se afasta do convívio familiar. É uma grave violação que precisa estar na ordem do dia dos órgãos responsáveis pela proteção à infância, que, de forma coletiva, buscam aqui aprimorar o combate a essa prática”, alerta.


Conforme entendimento da classe bem como de pessoas que precisam tirar a Carteira Nacional de Habilitação, alegam que com a crise econômica  do país tem obrigado vários empresários a fecharem seus estabelecimentos, só nos últimos três meses mais de 1 milhão de trabalhadores ficaram desempregados. Um dos ramos mais atingido é o de autoescolas espalhados pelo país onde a cada dia o Governo Federal cria uma nova norma cujo objetivo é arrecadar mais, e ainda assim, beneficiar seus coligados politico através da sujeira implantada nos gabinetes do Congresso Nacional.

No município baiano de Juazeiro, em menos de três anos existiam dez empresas do ramo, com as novas exigências este número reduziu para cinco. “Os que ainda resistem sofrem com as imposições provocadas pelo governo. Um grupo de pessoas que nunca saiu de seus gabinetes criaram normas que não influenciam em nada no aprendizado do aluno/motorista, somente no custo. Antes se pagava um valor, agora é quase 100% a mais, com isso o movimento caiu em quase 90% e não temos condições de sobrevivermos desta maneira. Algumas pessoas em Juazeiro e Petrolina foram obrigadas a mudar de ramo porque não tinham como se manter. Infelizmente este é o governo que o nosso país”, lamentou Antonio Alves, professor de uma das escolas em Juazeiro.

Pesquisa

87,4% dos CFCs da Bahia são contra aumento na carga horária dos cursos de formação de condutores

Está em discussão entre representantes sindicais de todo o Brasil, junto com a Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores, a proposta de reajuste da carga horária dos cursos prático e teórico no processo de formação de condutores, conforme previsto na Resolução Nº 168 do CONTRAN. Por meio de enquete realizada pelo Sindauto Bahia, através do seu site, 84,7% dos empresários de Centros de Formação de Condutores da Bahia se manifestaram contra a mudança e 15,3% votaram a favor do incremento na carga horária.

De acordo com o presidente do Sindauto Bahia, Francisco de Assis, o resultado da pesquisa reflete também a opinião do sindicato sobre o assunto. “Estamos num momento extremamente negativo para a categoria. Inúmeras determinações dos órgãos de trânsito atraíram para nosso negócio empresas que exploram o segmento sem nenhum compromisso, onerando significativamente nossos serviços. É preciso fazer uma reforma no CTB com responsabilidade, mas na atual conjuntura econômica, precisamos também preservar nossas empresas que estão falindo”, conclui Francisco de Assis.

O posicionamento dos CFCs da Bahia será apresentado na próxima Assembleia Geral da Feneauto – Federação Nacional das Auto Escolas.

O custo para se adquirir uma Carteira Nacional de Habilitação, hoje, está em torno de R$2.500,00 sendo os custos divididos: R$1.200,00 para as despesas da CFC’s (autoescolas), R$800,00 para despesas terceirizadas (simulado teórico, simulador prático de direção veicular, Licenças para Aprendizagem – LADV’s e telemetria) e R$500,00 para laudo e exames, sem contar outras taxas adicionais, se acaso o candidato for reprovado em alguma etapa.

Vale salientar que o serviço é prestado pelas CFC’s e quem leva maior parte das despesas do aluno são as terceirizadas.

No momento atual de crise que passa o país essas despesas poderiam ser diminuídas pois do modo como se encontra a CNH é “artigo de luxo”!

 


Macaúbas deverá ser beneficiada com rateio.

Não somente nas transações em compras de cartão de crédito mas sim, toda e qualquer operação financeira envolvendo bancos, financeiras, seguradoras,  agencia de câmbio, etc. O anuncio foi feito nesta terça feira pelo presidente Michel Temer em Brasília na tradicional Marcha dos Prefeitos, realizada nesta terça feira (16). Temer também anunciou benefícios para os municípios que estão inadimplentes com o INSS, que é o caso de Macaúbas, cuja informações extraoficiais a dívidas chega a casa dos R$ 10 milhões, tendo após a edição da Medida Provisória assinada hoje pelo presidente, desconto de 80% dos juros, 25% das multas e prazo para pagamento de até 200 meses.

Os Cartões de Crédito:

Uma antiga reivindicação dos municípios brasileiros, que lutavam pelo “rateamento” dos impostos e taxas oriundas das transações principalmente do cartão de crédito, sendo o ISS (que é um imposto municipal), o principal dele, neste caso de 2% sobre a transação. Para se ter uma ideia do volume gerado, só o município de Barueri (SP), arrecada anualmente cerca de R$ 2 bilhões, tanto dinheiro é que o município não cobrava IPTU. Isso acontece pois é neste município paulista onde estão instaladas as sedes de boa parte das redes de cartões de crédito do País.

Segundo Temer, isso será rateado entre estados e municípios geradores deste imposto. No caso de Macaúbas se você compra no cartão de crédito, parte das taxas cobras ficaram retidas em benefício do nosso município.  No entanto, segundo um bancário, o uso do cartão no comércio local ainda é baixo, poucos estabelecimentos oferecem os serviços.

Segundo informações extraoficiais, Macaúbas tem mais de 20 mil cartões de crédito, sem contar ai os de débitos, que podem realizar operações, e geram tarifas. Com esta medida serão mais recursos que entrarão nos cobres da Prefeitura. No entanto, o município de Macaúbas ainda tem deficiência no setor de arrecadação, tendo um Código Tributário ultrapassado.


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Péssimo para uns... Boa Nova para outros....
Péssima para uns… Boa Nova para outros….

A decisão caiu como “bomba” para os prefeitos, em maior potencial destrutivo (tipo a atômica), para os prefeitos que não conseguiram se reeleger ou para aqueles que estão saindo do governo, que é o caso de Macaúbas. A atual administração que finda, contava com esta “ajudinha”, mais de R$ 1 milhão, para tapar alguns “buracos”, principalmente da Folha de Pagamento e fornecedores… O colapso nas contas do município poderia ter sido pior se não tivesse recebido a primeira parcela no mês passado de R$ 1,7 milhões… E mesmo assim, parece que não foi o suficiente.

Informações de dentro da Prefeitura de Macaúbas disse que a notícia foi péssima… Muitos recibos e empenhos já estavam no gatilho para ser processados e finalizados com a entrada deste recurso no dia de hoje (29), mas só entrará no dia 02 de Janeiro, no primeiro dia útil do governo do prefeito eleito Amélio Costa Jr. que certamente já tem planos para tal recurso.

Veja nota do TCU, editada hoje no site: http://portal.tcu.gov.br/

“De acordo com a avaliação do Tribunal, o adiantamento do montante poderia ferir o princípio da legalidade e afetar o patrimônio público, causando danos ao Erário.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou cautelarmente que o valor referente aos recursos provenientes de multa das repatriações dos municípios não seja incluído no Fundo de Participação do Municípios (FPM) antes do dia 02 de janeiro de 2017. De acordo com a avaliação do Tribunal, o adiantamento do montante poderia ferir o princípio da legalidade e afetar o patrimônio público, causando danos ao Erário.

Para o relator da medida, ministro Raimundo Carreiro, a decisão de vedar a antecipação dos recursos não é capaz de trazer prejuízos, pois trata-se de alertar a Secretária do Tesouro Nacional (STN) para o estrito cumprimento da Lei.

Outro fator que embasou a decisão foi o aspecto temerário da transferência de recursos à guisa de receitas extraordinárias no último dia útil do mandato dos prefeitos, pois não estaria prevista nas leis orçamentárias dos entes municipais. “Neste momento de cognição sumária da matéria, identifico que tal procedimento, sob as circunstâncias descritas, seria potencialmente afrontoso aos princípios da moralidade, da transparência e da economicidade”, afirmou o ministro.

Serviço:

Leia a íntegra da decisão: Medida Cautelar – Repatriação do Municípios

Processo: 036.659/2016-9Data: 29/12/2016Secom – DL

Tel: (61) 3316-5060  – E-mail: [email protected]

 


marisa-vd

Segundo nota de O Globo, a Marisa Lojas informou nesta segunda-feira que decidiu encerrar operações com venda direta para concentrar esforços da empresa em negócios mais maduros e reduzir custos, diante do aumento do nível de incerteza e da deterioração do cenário econômico atual.

A companhia iniciou a atividade de venda direta em 2012, mas afirmou que “a degradação acelerada do ambiente de consumo faz com que o retorno do projeto se torne por demasiado longo (…) A crise econômica enfrentada pelo país, sem precedentes na nossa história recente, foi fator decisivo para descontinuarmos a operação de venda direta”, disse em comunicado o presidente da companhia, Marcio Goldfarb.

No segundo trimestre deste ano, segundo o IBGE, o consumo das famílias teve queda de 2,1% em relação ao primeiro trimestre, o pior desempenho desde o terceiro trimestre de 2001, quando recuara 3,2%.

Na comparação com o mesmo período de 2014, o recuo foi de 2,7%, o segundo trimestre seguido de queda. Antes disso, o consumo das famílias tinha subido por quase 11 anos: 45 trimestres seguidos, ou desde o último trimestre de 2003. Os dados oficiais do terceiro trimestre saem em 1 de dezembro.

Em julho, o comércio varejista teve queda de 1% nas vendas, o que mostra que o terceiro trimestre começou com desempenho fraco do consumo das famílias, de acordo com dados da última Pesquisa Mensal do Comércio divulgada pelo IBGE em 16 de setembro. Com isso, especialistas acreditam que os gastos dos consumidores continuarão a puxar para baixo os dados do PIB. Relatório do Bradesco reforçou a projeção de queda do consumo para o período, que deve ficar entre 1% e 1,5%.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o cenário econômico leva a crer que a queda nas vendas comércio não vai parar e, mesmo com o Dia da Criança, em outubro, e a proximidade do Natal, o resultado será desfavóravel para o setor.

Após o resultado da pesquisa do IBGE, a CNC revisou para baixo a projeção para o balanço do varejo em 2015, com queda de 4% ante estimativa prévia de 3%.