imagesEsta é a “Bahia de Todos Nós”… E entraves!…

Veja ai nota do Bahia Notícias… Muito abacaxi e laranjada no TJ/BA… E enquanto isso, comarcas são fechadas/agregadas no interior de Estado, a exemplo de Tanque Novo e Boquira…

“O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) caprichou na conta da feira e autorizou R$ 53.429,80 para compras de frutas via licitação. A relação, com 14 itens, aponta a aquisição de 384 centos de lima com valor total de R$ 14.592 e de 576 centos de laranja pêra por R$ 11.520. Além dos cítricos citados, constam na ficha 2,6 mil quilos de mamão tipo formosa ao custo de R$ 4.680 e de 2.880 cocos verdes, pela soma de R$ 5.472. Para o primeiro item da lista, o abacaxi tipo pérola, foram adquiridas 1.440 unidades, o que totalizou R$ 4.032 só com o fruto. O balaio de compras do TJ-BA, que inclui também 4,5 mil kg de melancia por R$ 4.140 e 1,5 mil kg de manga tommy pela bagatela de R$ 4.350, foi publicado na edição desta sexta-feira (1°) do Diário Eletrônico da Justiça. A empresa que venceu a licitação foi a Soserv Comércio e Representações e Serviços – EPP (veja os valores da homologação dos resultados aqui). Segundo o Núcleo de Licitação do tribunal, o critério de julgamento para adquirir os produtos foi o “menor preço”. Atualmente, o Tribunal tem 49 magistrados em atividade. Procurado pelo Bahia Notícias, o TJ-BA não informou a destinação dos alimentos, que são perecíveis, nem por quanto tempo a aquisição foi estipulada”


PV apoia Paulo Souto para governo da Bahia. (Foto Divulgação)
PV apoia Paulo Souto para governo da Bahia. (Foto Divulgação)

Disparado em pesquisa de intenção de votos, tendo mais que o dobro do segundo e terceiro colocado do democrata Paulo Souto, vem a cada dia “engrossando” a fila de apoio a sua candidatura ao governo baiano. Desta vez é o Partido Verde, que apoia formalmente  o pre candidato do DEM Paulo Souto em evento realizado nesta quinta feira em Salvador.

Presidente do PV, Robério Nunes, Paulo Souto e Marquinhos Viana.
Presidente do PV, Robério Nunes, Paulo Souto e Marquinhos Viana.

Com esta importante adesão, diz Paulo Souto que a cada dia sua candidatura se consolida, ao lado de Gedel Vieira Lima, que concorre a uma cadeira no Senado Federal, diz está com um dos melhores times e que o Partido Verde tem nomes fortes e influentes no cenário político baiano que certamente muito contribuirá para o fortalecimento de sua candidatura, que segundo Souto foi aprovada pelos baianos, como indica as últimas pesquisas de intenção de votos.

Veja outras imagens do evento:


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Entre as 500 piores cidades do país, 182 (43%) estão na Bahia, aponta o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), pesquisa realizada anualmente pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O ranking utilizou dados de 2011 fornecidos pelos Ministérios da Fazenda, Saúde e Educação, a partir do que é informado por cada prefeitura, e alcança todos os 5.565 municípios brasileiros. O índice varia em uma escala de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo do 1, maior o desenvolvimento, que é dividido em quatro classificações. De 0,0 a 0,4 é baixo. De 0,4 a 0,6 é regular. Entre 0,6 e 0,8 é moderado e, entre 0,8 e 1 é alto. Na Bahia, o desenvolvimento regular em 2011 foi 3% a mais que no ano anterior. O número de cidades com baixo avanço caiu de 19,4% para 11% e o crescimento moderado subiu de 6,5% para 10,1%. Além disso, em um ano, 76% dos municípios baianos melhoraram nos quesitos avaliados, mesmo que nenhum tenha obtido desenvolvimento alto. No quesito Emprego e Renda, a Bahia apresentou desaquecimento da economia do país, o que refletiu na diminuição de geração de emprego de 50,5%. Na Saúde, os resultados são mais animadores: 71,9% dos municípios registraram crescimento nesse setor e o aumento de consultas pré-natais por nascidos vivos foi ainda maior, de 81,3%. A educação foi área que mais evoluiu em relação a 2010. Das 417 cidades baianas, 87,3% mostraram índices melhores, impulsionadas, principalmente, pelo aumento do percentual de professores com ensino superior, que cresceu 82%. Mesmo com os avanços, o estado precisa melhorar muito para sair da última posição do ranking. “Seriam necessários 13 anos de estagnação dos estados do Sul e Sudeste para que a Bahia alcançasse os índices registrados por eles”, diz Jonathas Goulart, pesquisador da Firjan. Informações do Correio. Informações do Bahia Notícias.


Políticos da região visitam pre candidato ao Governo do Estado.
Políticos da região visitam pre candidato ao Governo do Estado.

Estiveram nesta tarde de quarta feira, 16, em Salvador o ex-deputado Robério Nunes, acompanhado do ex-prefeito de Macaúbas, Sebastião Nunes, visitando o pre candidato a Governador da Bahia, o Democrata  Paulo Souto, presente também o Dep. Federal, Fábio Souto (DEM) que é candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia.

A visita foi para tratar de assuntos ligados a política tanto a nível estadual quanto regional. Estando às vésperas das eleições estaduais que devem definir o futuro político e administrativo da Bahia e certamente de todos os municípios. Vale salientar que os resultados das urnas destas eleições podem também influenciar diretamente as eleições municipais, diz Robério Nunes em contato com o Macaúbas On Off.


Assembléia reuniu mais de 20 PM em Salvador. Foto: Carol Prado / Bahia Notícias
Assembléia reuniu mais de 20 PM em Salvador. Foto: Carol Prado / Bahia Notícias

Conforme nota publicada no Bahia Notícias, os policiais militares da Bahia decidiram, em assembleia-geral realizada nesta terça-feira (15), no espaço Wet’n Wild, na Avenida Paralela, em Salvador, decretar greve por tempo indeterminado, com início imediato. Como já era sinalizado tanto pelos praças quanto pelos oficiais, a categoria não aceitou as propostas do governo do Estado, que apresentou a Lei de Modernização da PM na última quinta (10), a qual foi considerada um “retrocesso” pela classe. Apesar da reunião entre representantes da categoria e do Palácio de Ondina e apresentação de “avanços”em itens do Código de Ética da PM e da progressão salarial, não houve acordo em relação às reivindicações dos policiais, a exemplo do pagamento da Unidade Real de Valor Monetário (URV).

"ô, a PM Parou"... Foto: Carol Prado / Bahia Notícias
“ô, a PM Parou”… Foto: Carol Prado / Bahia Notícias

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, em entrevista ao Bahia Notícias, o governo se comprometeu a rever as gratificações das Condições Especiais de Trabalho (CET): a dos praças passaria de 17% para 45%; do motorista-praça, de 32% para 60%, com o mesmo porcentual estendido aos policiais administrativos. Já os funcionários do Colégio da PM e outros membros da corporação receberiam 25%. Conforme a proposta, haveria discussão do Código de Ética, rediscussão do plano de carreira e revisão processos administrativos disciplinares oriundos da greve de 2012. Também seria regulamentado o artigo 92 do Estatuto da Polícia, que versa sobre os auxílios moradia, funeral, alimentação e outros ganhos da agremiação. Os tópicos foram apresentados ponto a ponto pelo vereador Marco Prisco (PSDB) e, apesar dos aplausos a cada anúncio, rejeitados pela maioria dos mais de 2 mil policiais presentes à casa de shows, aos gritos de “ô, a PM parou”.

O tucano clamou à tropa não deixar o local e convocou outros PMs, que pegariam plantão às 19h, a se unir ao grupo. Aos servidores do interior, ele recomendou a ocupação de outros espaços “privados e autorizados”, a fim de evitar o repúdio da sociedade à ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia, como em 2012. Embora defenda uma mobilização “pacífica”, Prisco recomendou à população ter “cautela”, “evitar sair de casa” e “trabalhar”. “O nosso movimento vai ser pacífico e ordeiro. Jogaram muitas coisas nas nossas costas em 2012. Não vai ter nada de tomar viatura, ocupação de quartel e nada nas ruas. Nenhum ato de indisciplina que possa prejudicar o nosso movimento”, assegurou, em entrevista ao Bahia Notícias.


CAUCConforme nota do jornalista Sandro Freitas, do Bahia Notícias, um dos maiores problemas enfrentados pela prefeitura desde o ano passado agora terá de ser encarado pelo governo da Bahia, que está no Cadastro Único de Convenientes, o famoso Cauc. Para quem não está familiarizado com o termo, a tradução mais fácil é a de que o Estado está com o ‘nome sujo na praça’ e não pode receber recursos do governo federal, por exemplo, via convênios ou verbas destinadas por emendas parlamentares. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias revelam que o governo baiano tem pendências no Tesouro Nacional em relação acontribuições previdenciárias. No registro (ver aqui) é possível observar no quesito Tributos e Contribuições – Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias a presença da sigla AC, que significa A Comprovar. O mesmo acontece no Registro de Prestação de Contas de Recursos Federais (ver aqui). As informações foram acessadas nesta quarta-feira (18). Após receber a denúncias, o BN consultou os dados da Bahia no Tesouro Nacional, disponíveis para qualquer cidadão, e comprovou que o Estado está com o nome sujo. 
No site do Tesouro Nacional consta uma explicação sobre a Regularidade Quanto a Contribuições Previdenciárias. “Conforme dados da Certidão Negativa de Débito, relativa às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, incluindo as inscrições em dívidas ativas do INSS”, explica o portal federal. Na consulta aparece o nome da Bahia com os dizeres: “Pedido com restrição”. Sendo assim, fica permitido apenas que o Executivo baiano receba recursos do governo federal através do PAC ou de do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). No entanto, o mais utilizado é o convênio. O Estado já começou a sofrer com os problemas de ter o cadastro sujo, como acontece com consumidores inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serasa. Por causa do nome no Cauc, o governo foi impedido de receber um empréstimo de R$ 80 milhões do Banco Mundial, através do Prodetur. Além do governo, outras oito cidades baianas aparecem com bloqueios na Receita Federal.
O Bahia Notícias entrou em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda e solicitou mais informações sobre as restrições, como valores ou possíveis problemas de documentação que tenham levado resultado no cadastro negativo, mas não obteve resposta da pasta. Em contato com o BN, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) aproveitou a deixa para disparar contra o governo Jaques Wagner (PT). “Vejo os deputados lutando para conseguir recursos. Colocaram mais de R$ 600 milhões nas emendas, mas não adianta porque o governo não libera para quem está com o nome sujo. É um absurdo isso e termina prejudicando a Bahia e os baianos. O governo tem que zelar pelo bom nome da Bahia e facilitar que os recursos venham. Não adianta dizer que é do mesmo partido da presidente se não faz o dever de casa. Falta capacidade gerencial”, alfinetou o deputado, lembrando que o aliado – o prefeito ACM Neto (DEM) – decretou um contingenciamento em Salvador para tirar a prefeitura do Cauc. 

 


infidelidade (1)Após mudarem de partido em outubro deste ano, a maioria com o objetivo de disputar a eleição do próximo ano, alguns políticos passaram a correr o risco de perder o mandato. A situação é baseada na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinando que os parlamentares não podem deixar suas siglas sem justa causa. Na Bahia serão ajuizadas cerca de 70 ações por infidelidade partidária. A informação foi dada pelo procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, em entrevista a Rádio CBN.

Quatro deputados estaduais constam na lista de ações. São eles, o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Elmar Nascimento que saiu do PR com destino ao DEM; Pastor Isidório, ex- PSB e agora PSC; Graça Pimenta que trocou o PR pelo PMDB; e Maria Luiza Orge que partiu do PSD e retornou ao PSC.

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Além disso, estão na lista vereadores e o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Robério Carvalho. Somente a mudança para uma legenda nova, criada há menos tempo, é considerada justa causa para a justiça. Segundo o procurador, as ações serão ajuizadas até a próxima segunda-feira. Muitos teriam contrariado a resolução já conhecida sobre fidelidade partidária. “Quem tem que ajuizar a ação informando a mudança de partido do candidato é o próprio partido, mas o que nós observamos é um acordo. O partido libera o candidato, o candidato libera o partido, e fica um acordo entre amigos, o que é proibido. Se a legenda, em 30 dias, não ajuizar a ação, a legislação diz que cabe ao Ministério Público eleitoral fazê-lo, e nós estamos atentos a isso”, disse.

infidelidade (1)

Conforme Madruga, o político “não pode sair por aí dizendo que não gosta ou que não se sente à vontade no partido”. “A legislação diz que você só pode sair se você for discriminado, tiver uma justa causa, ou se houver uma mudança substancial no programa partidário”, reiterou. De acordo com os dados apresentados, em 2011 foram ajuizadas, em âmbito estadual, 282 ações por infidelidade partidária, sendo o terceiro maior número do País no período. Os acionados, na interpretação do procurador Sidney deixaram clara a troca de sigla partidária com a intenção de disputar nas urnas, ano que vem.

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Em conversa com a reportagem da Tribuna, o deputado Elmar Nascimento justificou que o seu processo não foi julgado ainda, como ocorreu com o deputado Sandro Régis, que também saiu do PR e se filiou ao DEM. Por esse motivo ele apareceu na lista, já que o Ministério Público Eleitoral teve que cumprir o ajuizamento das ações, respeitando o prazo. “O meu caso não foi julgado e eu tinha de me filiar, respeitando o limite para concorrer na próxima eleição. Mas, cada caso depois será avaliado”, disse, transmitindo tranqüilidade. A reportagem não conseguiu falar com os demais deputados.

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Imagens inseridas por Macaúbas On Off – texto: Tribuna da Bahia.


Foto: Niassa Jamena/BN
Foto: Niassa Jamena/BN

                                                                                          Por Claudia Cardozo(BN)

O advogado Fabiano Pimentel, contratado pelas famílias de Paulo Colombiano e Catarina Galindo para atuar como assistente de acusação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no processo que julgará os cinco indiciados pelas mortes dos dirigentes sindicais, afirmou ao Bahia Notícias, que a luta dos familiares agora é para levar os acusados à Júri Popular. De acordo com Pimentel, a defesa tentará tirar o foco do processo sobre donos do plano de saúde Mastermed, Claudomiro Ferreira Santana e Cássio Ferreira Santana, acusados de serem os mandantes do crime, além de tentar impedir que o caso seja levado ao Tribunal do Júri. “Nossa luta é para que o caso seja levado a júri popular. A defesa tenta tirar o foco do plano de saúde, incluindo outros elementos, como uma tentativa de homicídio, que aconteceu anos atrás, mas que não tem relação com o fato atual. Eles deverão ingressar com recursos futuramente e buscar a impronuncia do tribunal”, analisa. De acordo com o defensor, “o conjunto de provas, certamente, vai levar o processo ao Tribunal do Júri”, e que acusação vai conseguir demonstrar o indício da autoria do crime, por haver prova material que comprova que os assassinatos foram cometidos em decorrência de Colombiano ter denunciado o superfaturamento do plano de saúde. O advogado ainda avaliou o primeiro dia da audiência de instrução como bom, e que, em sua visão, foi garantido o amplo direito a defesa, com direito a voz dos advogados que defendem os acusados,  e que, por isso, não há motivos para nulidade da audiência realizada nesta quarta-feira (23). Além disso, os depoimentos das testemunhas comprovam que havia uma relação de contenda entre Colombiano e Claudomiro. Sobre prazos, a expectativa de Fabiano Pimentel é que as audiências de instruções terminem ainda no primeiro semestre de 2014, e que, até 2015, o caso seja levado a julgamento popular, considerando os recursos que deverão ser apresentados pela defesa. No próximo dia 1º de novembro, uma nova audiência de instrução será realizada, com depoimento de mais cinco testemunhas de acusação. Logo em seguida, deverá ser marcada uma nova audiência para coletar depoimentos das testemunhas da defesa, e somente depois os réus serão interrogados. Ao final das audiências, o juiz responsável pelo caso, Paulo Sérgio Barbosa Oliveira, decidirá se o caso segue para júri popular, ou se os réus serão absolvidos.