Foto: Niassa Jamena/BN
Foto: Niassa Jamena/BN

                                                                                          Por Claudia Cardozo(BN)

O advogado Fabiano Pimentel, contratado pelas famílias de Paulo Colombiano e Catarina Galindo para atuar como assistente de acusação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no processo que julgará os cinco indiciados pelas mortes dos dirigentes sindicais, afirmou ao Bahia Notícias, que a luta dos familiares agora é para levar os acusados à Júri Popular. De acordo com Pimentel, a defesa tentará tirar o foco do processo sobre donos do plano de saúde Mastermed, Claudomiro Ferreira Santana e Cássio Ferreira Santana, acusados de serem os mandantes do crime, além de tentar impedir que o caso seja levado ao Tribunal do Júri. “Nossa luta é para que o caso seja levado a júri popular. A defesa tenta tirar o foco do plano de saúde, incluindo outros elementos, como uma tentativa de homicídio, que aconteceu anos atrás, mas que não tem relação com o fato atual. Eles deverão ingressar com recursos futuramente e buscar a impronuncia do tribunal”, analisa. De acordo com o defensor, “o conjunto de provas, certamente, vai levar o processo ao Tribunal do Júri”, e que acusação vai conseguir demonstrar o indício da autoria do crime, por haver prova material que comprova que os assassinatos foram cometidos em decorrência de Colombiano ter denunciado o superfaturamento do plano de saúde. O advogado ainda avaliou o primeiro dia da audiência de instrução como bom, e que, em sua visão, foi garantido o amplo direito a defesa, com direito a voz dos advogados que defendem os acusados,  e que, por isso, não há motivos para nulidade da audiência realizada nesta quarta-feira (23). Além disso, os depoimentos das testemunhas comprovam que havia uma relação de contenda entre Colombiano e Claudomiro. Sobre prazos, a expectativa de Fabiano Pimentel é que as audiências de instruções terminem ainda no primeiro semestre de 2014, e que, até 2015, o caso seja levado a julgamento popular, considerando os recursos que deverão ser apresentados pela defesa. No próximo dia 1º de novembro, uma nova audiência de instrução será realizada, com depoimento de mais cinco testemunhas de acusação. Logo em seguida, deverá ser marcada uma nova audiência para coletar depoimentos das testemunhas da defesa, e somente depois os réus serão interrogados. Ao final das audiências, o juiz responsável pelo caso, Paulo Sérgio Barbosa Oliveira, decidirá se o caso segue para júri popular, ou se os réus serão absolvidos.


Surpresa!... KKKKKK
Surpresa!… KKKKKK

A intensa repercussão do inimaginado escape de Marina Silva, diz Samuel Celestino do Bahia Notícias, depois de o seu partido, Rede da Sustentabilidade ser recusado para registro, gerou seguramente cólicas em Dilma e Lula, que estão atônitos com o acontecido. Tal problema acometeu também Aécio Neves, que, assim com o mundo político, admitia que ela fosse integrar o PPS, sem contar com a astúcia de Eduardo Campos. O mundo caiu sobre o PT, denominado por Marina como condutor de um processo “chavista” contra ela, embora o feitiço tenha-se voltado para o feiticeiro. É difícil imaginar com o que acontecerá, na medida que a possível vice da chapa de Campos, tem duas ou três vezes mais votos do que ele. Assim, ainda é cedo para se saber se ela será vice ou cabeça de chapa, porque o que todos querem  nos dois partidos, o Rede e o PSB, é derrotar Dilma. Mais adiante, a depender do que até lá acontecer, poderá haver –ou não- uma inversão na chapa. O que se fala entre os cientistas políticos é que o discurso de Dilma caiu; que já não se poderá falar mais no “bem contra o mal,” como o PT costumava usar. Com relação a Aécio, Marina estava distanciada dele, embora tenham um bom relacionamento, assim como de Eduardo Campos que, no entanto, teve o lampejo de pular à frente e oferecer o seu PSB, sem fazer restrições, respeitando o Rede da Sustentabilidade que continuará sendo trabalhado por Marina Silva.

(Foto e legenda acrescidas por Macaúbas On Off – Texto Bahia Notícias)


Governador da Bahia participa do evento.
Governador da Bahia participa do evento.

Em encontro regional realizado no início de agosto no Salão de Eventos Luiz Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia em Salvador,  contou com a presença do Técnico Administrativo da 23ª Dires, Carlos Oliveira (Toe Chefinho), representante do Poder Público da Bacia do Paramirim, a convite da Secretaria da Agricultura da Bahia.

Neste evento foi lançada a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, a qual resulta de um importante compromisso assumido pelo governo por ocasião das Conferências Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorridas em 2011.

Caros Oliveira representou a Bacia do Paramirim.
Caros Oliveira representou a Bacia do Paramirim.

 


Leandro Flores vem protestando desde 2011 na tentativa de sensibilizar o governo baiano a asfaltar 60 km da rodovia. (Foto: Reprodução/Facebook).
Leandro Flores vem protestando desde 2011 na tentativa de sensibilizar o governo baiano a asfaltar 60 km da rodovia. (Foto: Reprodução/Facebook).

Desde 2011 o condeubense Leandro Flores vem protestando pela pavimentação de pouco menos de 60 quilômetros da BA-627, trecho que liga sua cidade natal, Condeúba, a Caculé, onde reside atualmente. “Esse trecho não só contém a ausência de pavimentação asfáltica, como a ausência de todo tipo de cuidados administrativos”, reclamou Flores. De acordo com ele, o mato sempre toma conta da estrada e fica impossível trafegar dois automóveis paralelamente. “Isso sem falar dos buracos, poeira e todos os tipos de transtornos e perigos, expostos a quem transitam por lá”, acrescentou, dizendo não entender por que a via está nessa situação. Para o condeubense, uma obra de melhoria no trecho beneficiaria dezenas de cidades, como Condeúba, Caculé, Guajeru, Jacaraci, Cordeiros, Piripá, Tremedal e Belo Campo. “Tal situação revela a lamentável situação em que as nossas estradas se encontram e somos nós as vítimas do desleixo governamental desse país”, comentou. Leandro pensa que enquanto o os integrantes do “grande circo político brasileiro” privilegiam os grandes centros, o interior é esquecido. Informações via Brumado Notícias.


Governo é pressionado a convocar concursados.
Governo é pressionado a convocar concursados.

Em audiência pública ocorrida, nesta segunda-feira (2), defensores públicos baianos exigiram do governador Jaques Wagner a imediata convocação dos 67 profissionais aprovados em concurso público. O evento debateu a universalização das defensorias nas comarcas brasileiras através da proposta de emenda à Constituição (PEC) 247. Segundo dados do Mapa da Defensoria Pública no Brasil, a Bahia é o terceiro estado com maior déficit de defensores públicos do Brasil, perdendo apenas São Paulo e Minas Gerais. De um total de 277 comarcas somente 20 possuem defensores. O objetivo da proposta é adequar o número de defensores às demandas das cidades brasileiras.


E a velha justiça baiana...
E a velha justiça baiana…

Em sua página do Facebook o comunicador Osvaldo Oliveira trata de um assunto pouco “entendido” e “discutido”, o que ele chama de “rodízio dos magistrados”, inclui-se ai também os dos procuradores de justiça. Tendo a Bahia o Tribunal de Justiça mais antigo das Américas, um déficit no número de magistrados, serventuários, super salários, um dos mais lentos e poucos produtivos do Brasil, não seria de estranhar que somente um “rodízio” que poderia eles pensarem que irão resolver o problema de vacância nas comarcas baianas… E este “rodízio” de carne magra quem paga a conta é sempre a sociedade…

Há quinze dias Macaúbas perdeu o Juiz Dr. Julio Gonçalves, da Vara Civil, que foi transferido para a Comarca de Valença – na sexta (30/08) a Promotora de Justiça também irá atuar no Sul da Bahia, na Comarca de Gandu e para fechar o quadro a Promotora Drª Susila Ribeiro Machado se encontra de férias e logo após irá tirar licença maternidade.

Com o presente quadro, Macaúbas conta temporariamente  apenas com um Juiz,  Dr. Martinho Ferraz da Nóbrega, até que o Tribunal da Bahia  disponibilize ou faça outros “rodízios”…

Veja a seguir o “enigmático” texto de Osvaldo Oliveira.

IDEIAS DE UM LEIGO
Falando como tal que desconhece as regras de carreira de um magistrado, e sim como cidadão que sente e percebe os prejuízos causados a sociedade com a ausência desses profissionais, acredito que já se faz necessário uma discussão sobre o assunto por parte dos tribunais ou até mesmo uma interferência do Supremo sobre o que poderíamos chamar de “Rodízio dos Magistrados em Macaúbas”.

É visível o desalento daqueles que sonham com uma sociedade mais justa e depositam suas esperanças no ministério publico de sua cidade ver sonhos e projetos interrompidos pela saída de um juiz, um promotor ou outros funcionários públicos que desfrutem de prestigio e respeito em meio à referida sociedade, como é o caso da promotora de justiça, Doutora Rita que está deixando Macaúbas.

Sua postura a exemplo de outros nomes conquistou a confiança e a simpatia dos macaubenses. A sociedade seria beneficiada se esses profissionais pudessem permanecer por mais tempo residindo nas cidades para as quis foram designados?
Não causa esse rodízio um desestímulo a esses profissionais mecanizando suas ações?
As conquistas são frutos do encorajamento em exercer a cidadania, opine dê a sua sugestão, toda realidade nasce de sonhos e ações.” (Texto publicado no Facebook de Osvaldo Oliveira)


29ago13 PGJUma parceria importante, que garantirá melhor acolhimento, humanização e celeridade nos atendimentos prestados às mulheres baianas em situação de violência, foi firmada na manhã desta quinta-feira, dia 29, em Salvador. O Governo Federal, o Estadual, o Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e a Prefeitura Municipal assinaram o termo de adesão ao programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) com objetivo de integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência para lhes proporcionar atendimento humanizado. Salvador será a primeira cidade brasileira a contar com local especializado para este atendimento, a ‘Casa da Mulher Brasileira’, que será criada em todos os estados da Federação. A iniciativa, registrou o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, é relevante para preservar as mulheres da violência, carrega o traço fundamental da atuação em rede e tem como marca o caráter inaugural na Bahia. “Ela merece os aplausos e entusiasmo do MP”, assinalou ele.


Em nota enviada por e-mail, usuário se queixa de morosidade e ingerência do DETRAN no Estado baiano, veja a seguir a história do internauta:
“Estou aguardando a transferência de um veículo no município de Boquira há 25 dias, e não pode ser feito ainda devido o coordenador do Retran etá de licença médica e não tem substituto. Tentei fazer a transferência em Macaúbas que dista 30 km de Boquira (por ser a cidade onde seria digitado o documento), porém o coordenador se encontrava em Salvador e também não não tinha substituto.
No dia 20 de agosto o coordenador do Retran de Macaúbas foi exonerado e foi nomeado um substituto interino que também estava em Salvador a semana passada toda e ontem fui informado pelo despachante que informaram a ele em Macaúbas que não mais digitariam os documentos de Boquira em Macaúbas e estes deveriam ser digitados em Guanambi. 
Até quando vamos ficar reféns deste tipo de descaso do estado para com os cidadãos que pagam seus impostos em dias e quem trabalhar dentro da lei? Como pode nos dias de hoje, um servidor não ser substituível? A população ficar refém de apenas um servidor, porque não tem um sub coordenador quer possa substituir o titular quando este estiver impossibilitado de atender? Não esquecendo que o mesmo aconteceu em Luis Eduardo Magalhães, onde o veículo que estou tentando transferir precisou de fazer uma vistoria lacrada e o servidor que emitiria esse laudo também estava em salvador atrasando por 5 dias a realização da vistoria.”
 
Texto Enviado veia e-mail por: Ismael Almeida.