Governo é pressionado a convocar concursados.
Governo é pressionado a convocar concursados.

Em audiência pública ocorrida, nesta segunda-feira (2), defensores públicos baianos exigiram do governador Jaques Wagner a imediata convocação dos 67 profissionais aprovados em concurso público. O evento debateu a universalização das defensorias nas comarcas brasileiras através da proposta de emenda à Constituição (PEC) 247. Segundo dados do Mapa da Defensoria Pública no Brasil, a Bahia é o terceiro estado com maior déficit de defensores públicos do Brasil, perdendo apenas São Paulo e Minas Gerais. De um total de 277 comarcas somente 20 possuem defensores. O objetivo da proposta é adequar o número de defensores às demandas das cidades brasileiras.


E a velha justiça baiana...
E a velha justiça baiana…

Em sua página do Facebook o comunicador Osvaldo Oliveira trata de um assunto pouco “entendido” e “discutido”, o que ele chama de “rodízio dos magistrados”, inclui-se ai também os dos procuradores de justiça. Tendo a Bahia o Tribunal de Justiça mais antigo das Américas, um déficit no número de magistrados, serventuários, super salários, um dos mais lentos e poucos produtivos do Brasil, não seria de estranhar que somente um “rodízio” que poderia eles pensarem que irão resolver o problema de vacância nas comarcas baianas… E este “rodízio” de carne magra quem paga a conta é sempre a sociedade…

Há quinze dias Macaúbas perdeu o Juiz Dr. Julio Gonçalves, da Vara Civil, que foi transferido para a Comarca de Valença – na sexta (30/08) a Promotora de Justiça também irá atuar no Sul da Bahia, na Comarca de Gandu e para fechar o quadro a Promotora Drª Susila Ribeiro Machado se encontra de férias e logo após irá tirar licença maternidade.

Com o presente quadro, Macaúbas conta temporariamente  apenas com um Juiz,  Dr. Martinho Ferraz da Nóbrega, até que o Tribunal da Bahia  disponibilize ou faça outros “rodízios”…

Veja a seguir o “enigmático” texto de Osvaldo Oliveira.

IDEIAS DE UM LEIGO
Falando como tal que desconhece as regras de carreira de um magistrado, e sim como cidadão que sente e percebe os prejuízos causados a sociedade com a ausência desses profissionais, acredito que já se faz necessário uma discussão sobre o assunto por parte dos tribunais ou até mesmo uma interferência do Supremo sobre o que poderíamos chamar de “Rodízio dos Magistrados em Macaúbas”.

É visível o desalento daqueles que sonham com uma sociedade mais justa e depositam suas esperanças no ministério publico de sua cidade ver sonhos e projetos interrompidos pela saída de um juiz, um promotor ou outros funcionários públicos que desfrutem de prestigio e respeito em meio à referida sociedade, como é o caso da promotora de justiça, Doutora Rita que está deixando Macaúbas.

Sua postura a exemplo de outros nomes conquistou a confiança e a simpatia dos macaubenses. A sociedade seria beneficiada se esses profissionais pudessem permanecer por mais tempo residindo nas cidades para as quis foram designados?
Não causa esse rodízio um desestímulo a esses profissionais mecanizando suas ações?
As conquistas são frutos do encorajamento em exercer a cidadania, opine dê a sua sugestão, toda realidade nasce de sonhos e ações.” (Texto publicado no Facebook de Osvaldo Oliveira)


29ago13 PGJUma parceria importante, que garantirá melhor acolhimento, humanização e celeridade nos atendimentos prestados às mulheres baianas em situação de violência, foi firmada na manhã desta quinta-feira, dia 29, em Salvador. O Governo Federal, o Estadual, o Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e a Prefeitura Municipal assinaram o termo de adesão ao programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) com objetivo de integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência para lhes proporcionar atendimento humanizado. Salvador será a primeira cidade brasileira a contar com local especializado para este atendimento, a ‘Casa da Mulher Brasileira’, que será criada em todos os estados da Federação. A iniciativa, registrou o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, é relevante para preservar as mulheres da violência, carrega o traço fundamental da atuação em rede e tem como marca o caráter inaugural na Bahia. “Ela merece os aplausos e entusiasmo do MP”, assinalou ele.


Em nota enviada por e-mail, usuário se queixa de morosidade e ingerência do DETRAN no Estado baiano, veja a seguir a história do internauta:
“Estou aguardando a transferência de um veículo no município de Boquira há 25 dias, e não pode ser feito ainda devido o coordenador do Retran etá de licença médica e não tem substituto. Tentei fazer a transferência em Macaúbas que dista 30 km de Boquira (por ser a cidade onde seria digitado o documento), porém o coordenador se encontrava em Salvador e também não não tinha substituto.
No dia 20 de agosto o coordenador do Retran de Macaúbas foi exonerado e foi nomeado um substituto interino que também estava em Salvador a semana passada toda e ontem fui informado pelo despachante que informaram a ele em Macaúbas que não mais digitariam os documentos de Boquira em Macaúbas e estes deveriam ser digitados em Guanambi. 
Até quando vamos ficar reféns deste tipo de descaso do estado para com os cidadãos que pagam seus impostos em dias e quem trabalhar dentro da lei? Como pode nos dias de hoje, um servidor não ser substituível? A população ficar refém de apenas um servidor, porque não tem um sub coordenador quer possa substituir o titular quando este estiver impossibilitado de atender? Não esquecendo que o mesmo aconteceu em Luis Eduardo Magalhães, onde o veículo que estou tentando transferir precisou de fazer uma vistoria lacrada e o servidor que emitiria esse laudo também estava em salvador atrasando por 5 dias a realização da vistoria.”
 
Texto Enviado veia e-mail por: Ismael Almeida.