Marquinhos entrega pedidos para implantação de rede de energia para seis municípios.
Marquinhos entrega pedidos para implantação de rede de energia para seis municípios.

Na sua incessante luta para atender às demandas dos municípios que representa, o deputado Marquinho Viana (PV),  esteve, nesta terça feira, 24, com o Superintendente de Energia e Comunicações, Silvano Ragno e o Diretor de Energia, Celso Ronaldo C. Rodrigues, quando solicitou a implantação de redes de energia elétrica em comunidades dos municípios de Aracatu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Jussiape, Ibicoara, Ituaçu e Tanhaçu  para a comunidade de Vaca Morta.

Segundo Marquinhos, o pleito foi recebido com entusiasmo pelo departamento, falou da importância da obra para as comunidades, que deverá levar desenvolvimento, segurança e bem estar a todos.


Foto: Bahia Notícias / Alexandre Galvão
Secretário de Saúde da Bahia – Foto: BN / Alexandre Galvão
Conforme nota, as Dires serão mantidas como Bases Regionais de Saúde – BRS – sendo assim a 23ª Dires da Boquira, deverá funcionar. Certamente  haverá contingenciamento de servidores e alguns serviços que passaram para os Núcleos Regionais. Veja esclarecimentos prestado pelo Secretário de Estado e entenda melhor:
Em meio a todas as dúvidas da população sobre a mudança realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que atendendo à Lei Nº 13.204 de 11 de Dezembro de 2014, extinguiu as Diretorias Regionais de Saúde (Dires) e criou os Núcleos Regionais de Saúde (NRS), a Sesab publicou em seu site uma nota em que explica as mudanças. Confira abaixo o que realmente muda com a criação dos NRS e as suas principais funções.
Os nove núcleos regionais de saúde irão concentrar as ações de coordenação, planejamento e supervisão, que antes vinham sendo conduzidas pelas antigas Dires.
As estruturas físicas ocupadas pelas antigas Dires serão mantidas como bases operacionais do sistema (Bases Regionais de Saúde – BRS), com manutenção da rede de frio, dispensação de medicamentos, processamento de dados da vigilância e locais de fixação dos profissionais envolvidos nas ações de vigilância de saúde, bem como de toda a infraestrutura logística necessária para a consecução dessas atividades.
Haverá uma readequação física e funcional das sedes dos Núcleos e dos pontos de apoio, com ampliação de algumas e enxugamento de outras.
Caberá aos coordenadores dos Núcleos Regionais a definição do tamanho da estrutura física e funcional necessária, não apenas para desempenhar as atividades de coordenação, supervisão e planejamento, assim como para a manutenção das atividades das BRS.
Os profissionais de saúde lotados nas antigas Dires serão avaliados pelos Coordenadores dos Núcleos e pela Superintendência de Recursos Humanos da Sesab (Superh) a fim de que sejam alocados nos núcleos e nas bases, levando em conta a qualificação de cada um e o interesse público.
O contingente de funcionários que vier a ser considerado não essencial para a manutenção dos Núcleos e das Bases, será realocado para outras estruturas do Estado ou dos Municípios, sempre respeitando a vocação funcional de cada um, com diálogo e interlocução permanente.
Nenhum funcionário será realocado de forma arbitrária, unilateral, sem prévio acordo entre as partes.
A realocação funcional será definida prioritariamente para áreas de atenção direta à população, ou o mais próximas possível, sempre buscando aumentar a assistência à saúde.
É prerrogativa fundamental que o processo de realocação funcional não venha a causar perdas financeiras aos funcionários.
O Estado da Bahia cumprirá com a sua função de apoiar tecnicamente e quando necessário, financeiramente os municípios para que estes desempenhem o seu papel constitucional de atendimento a saúde.
(Fonte Bahia Notícias – grifo nosso)

Rui promete repassar em dias para os municípios (Foto UPB)
Rui promete repassar em dias para os municípios (Foto UPB)

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) deve aos municípios baianos cerca de R$ 30 milhões, referentes a sete meses de atraso de repasse de verbas. Em reunião com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e os Conselhos Nacional e Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Consems/Consasems) na última sexta-feira (23), o órgão tentou negociar a dívida.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário Fábio Vilas-Boas afirmou que é possível que o repasse comece a ser feito em três meses, mas ainda não há nada definido. Apesar da incerteza, o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e vice-presidente do mesmo conselho a nível nacional, Raul Molina, comemorou a garantia de que os recursos de 2015 serão transferidos sem atraso. “Saímos daqui com um compromisso: o repasse da atenção básica que está em atraso há setes meses; do SAMU, em atraso há seis meses; e o repasse da Assistência Farmacêutica.

O secretário de Saúde do estado está se comprometendo com a gente que a partir de agora não haverá atraso”, relatou. Molina considerou como ganho a disposição do secretário em mostrar o orçamento que a pasta tem para iniciar a quitação dos débitos, o que está previsto para acontecer em reunião na próxima sexta-feira (30). “Não é privilégio do estado da Bahia. A grande maioria dos estados tem dívidas com os municípios’.

O problema é que todo mundo acha que o problema é o prefeito, que não paga em dia. A situação é outra. Não se faz saúde sem dinheiro”, argumentou. De acordo com Molina, na reunião da sexta-feira já foi apresentada pelos prefeitos uma proposta para os repasses em atraso: que a partir de março seja pago o valor referente a um mês da dívida, na periodicidade de 60 dias (um mês paga, no outro não). “Estamos pensando numa estratégia conjunta de começar a pagar parte dos atrasados. O mais importante para eles, reiniciar os pagamentos, nós garantimos que a partir de fevereiro nós iremos fazer isso com todos os municípios”, finalizou o secretário. Fonte Bahia Notícias, por Estela Marques.

O impacto disso em Macaúbas, veja declaração do Prefeito José João Pereira. 

Zezinho diz que confia na promessa do Governador.
Zezinho diz que confia na promessa do Governador.

Em contato com a redação do Blog, o Prefeito de Macaúbas, José João Pereira, ratifica as informações e diz que o município de Macaúbas também é vitina destes atrasos, citando principalmente o atraso de verbas para o SAMU, mas que vem fazendo de tudo para pagar em dias ou amenizar a situação, outro atraso é com repasse da Assistência Básica tendo Macaúbas um grande contingente de servidores nesta área, e isso reflete diretamente no nosso município que depende destes repasses para manter suas contas e folha de pagamento em dias.

Finaliza o Prefeito Zezinho dizendo que vem acompanhado isso de perto, como Prefeito e como Diretor da UPB e que está confiante na promessa do Governador Rui Costa em pagar os atrasados e manter regularidade nos repasse e complementa dizendo que em breve Macaúbas terá grandes novidades na área da Saúde, Educação e Infraestrutura, finaliza: melhores tempos virão! 


Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) sancionou neste sábado (24) a lei que estima a receita do Estado para o ano de 2015. De acordo com a peça, a receita total está em mais de R$ 39 bilhões e decorrerá, ainda de acordo com a publicação, da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente. Nas secretarias, a campeã de verba é Administração, que vai receber mais de R$ 7,4 bilhões. Para a secretaria de Educação, o governo destinará mais de R$ 4,8 bilhões. A pasta de Saúde terá mais de R$ 4,3 bilhões e Segurança Pública contará com 4,1 bilhões. Alvo de cobiça dos deputados estaduais Marcelo Nilo (PDT) e Rosembeg Pinto (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai dispor de R$ 453 milhões. Para o Tribunal de Justiça, presidido pelo desembergador Eserval Rocha, a máquina estadual mandou mais de R$ 1 bilhão. Na rabeira das verbas, a secretaria de Política para as Mulheres receberá a menor quantia: “apenas” R$ 5 milhões. Fonte: Bahia Notícias, por Alexandre Galvão


A Presidente Eleita, Beto Prefeito de Ibipitanga e Zezinho de Macaúbas (Foto Reprodução)
A Presidente Eleita, Beto Prefeito de Ibipitanga e Zezinho de Macaúbas (Foto Reprodução)

O Prefeito de Macaúbas, José João Pereira (PSB), escolhido como representante da Bacia Vale do Paramirim, faz parte da nova diretoria da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), tendo como presidenta a prefeita de Cardeal da Silva, Marias Quitéria (PSB). Segundo o Prefeito de Macaúbas, está é uma oportunidade para dar mais visibilidade ao município, podendo abrir portas e facilitar contatos que possam trazer benefícios a administração.

Maria Quitéria (PSB) foi reeleita para o biênio 2015/2016, numa eleição apertada contra o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT). A eleição foi realizada nesta quarta feira, 14 na sede da UPB em salvador.

 


Polos podem "aglutinar" órgãos do Governo...
Cidades Polos podem “aglutinar”  órgãos do Governo…

Rola nos bastidores de Ondina ações do novo governo de Rui Costa que entre outras coisas cortar Secretarias, enxugar a Máquina Pública, através do seu Plano de Reestruturação do Estado, e este impacto chega em Macaúbas e região. Segundo consta, órgãos como a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional) ligado a Secretaria de Desenvolvimento e  Integração Regional, onde Macaúbas tem uma sede, poderá perder, ou seja, ser transferida para uma Cidade Polo, certamente Brumado, bem como poderá acontecer com a DIREC-23 (Diretoria Regional da Educação) e a DIRES-23 (Diretoria Regional da Saúde), esta com sede na Boquira, que fica a 32km de Macaúbas.

Outros órgãos e empresas tais como ADAB, EBDA, Cesta do Povo, devem também sofrer reestruturação. Há quem diga de uma privatização da Cesta do Povo. Rui que em seu discurso prometia fortalecer o interior, poderá, caso se confirme estas, em vez de decentralizar seu Governo, distanciar e dificultar o acesso do cidadão ao Estado,

Deverá ter no interior do Estado nove Polos Administrativos, na nossa região, provavelmente ficará Brumado, cidades como Vitoria da Conquista, Barreiras, podem ser destinos centrais destes órgãos. Na mira também pode está as Inspetorias ligadas ao Tribunal de Contas dos Municípios, órgão que já esteve na mira da extinção.

Mais que uma especulação, é dado o tempo para o pronunciamento do novo Governo para as confirmações destas informações.


Prédio do TRT da Bahia (Foto Divulgação)
Prédio do TRT da Bahia (Foto Divulgação)

O Relatório da Justiça em Números de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) é o 6º maior tribunal do país em termos de tamanho, desde 2009. A despesa total da Corte trabalhista baiana em 2013 foi de R$ 773.148.696, que representa 0,41% do PIB. O número de processos que tramitam no tribunal é de 571.536. O tribunal baiano dispõe de 199 magistrados e 3.265 servidores. Classificado como de médio porte, o tribunal baiano teve um baixo desempenho em termos de eficiência, ficando com 61,5% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), sendo o último na classificação dos tribunais de seu porte. De acordo com os dados divulgados pelo CNJ na última terça-feira (23), a taxa de congestionamento no TRT-BA é de 63%. O congestionamento no segundo grau é de 42% e no primeiro de 66%. O TRT-BA, em 2013, baixou 189.918 processos, sendo 156.023 no primeiro grau e 33.895 no segundo grau. O relatório indica que não é pelo “valor da taxa de congestionamento em si, ou o total de baixados, que se mensura se um tribunal é ou não eficiente”, pois existem outras variáveis, como magistrados, servidores e despesa. Na Bahia, há em média 1,5 juiz por 100 mil habitantes, e cerca de 25 servidores para o mesmo quantitativo populacional. Um dos maiores problemas enfrentados não apenas pela Justiça do Trabalho da Bahia é o congestionamento na fase de execução, com agravante da taxa de execução fiscal, apesar de possuir um baixo acervo processual nesta fase. Os tribunais que atingiram 100% de eficiência foram os regionais do Trabalho de São Paulo e de Minas Gerais. o TRT baiano atingiu o maior índice de eficiência entre os tribunais de porte médio no ano de 2012, com 68,5% e o menor em 2009, com 57,1%. O CNJ destaca que o Regional trabalhista baiano está no limite entre os tribunais de médio e grande porte. Sobre o orçamento, o TRT gasta R$ 17.850.370 com bens e serviços, sendo que R$ 17.840.201 são destinados ao setor de informática. Em recursos humanos, o tribunal gasta R$ 755.298.326, sendo R$ 543.200.089 em pessoas ativas. No total, a composição do segundo grau é feita por 28 desembargadores, com 410 servidores da área judiciária. O TRT baiano tem um estoque de 294.789 processos de primeiro grau e 21.671 de segundo grau. Em 2013, foram julgados 160.221 processos de primeira instância e 43.020 na segunda. Em média, cada magistrado julga 1.021 processos, e recebe 820 processos novos. No Brasil, segundo o relatório, tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2013, 7,9 milhões de processos, sendo 4 milhões de casos novos que ingressaram no decorrer do ano. Em 2013, a Justiça do Trabalho do Brasil baixou 4 milhões de ações. O valor impediu o crescimento de estoque processual, e ainda se observou o aumento de produtividade de magistrados e juízes. De 2012 para 2013, o número de novos casos aumentou 2,4%, enquanto que o número de processos baixado aumentou 6,6%. – Diz nota do Bahia Notícias.


O polêmico instituto cujo um dos donos seria o Presidente da Assembléia Marcelo Nilo, deputado ligado ao grupo governista, o Babesp, dá como vencedor das eleições a sucessão estadual o Democrata Paulo Souto, veja os números, publicados no Bahia Notícias:

Instituto aponta vitória de Paulo Souto num provável segundo turno. (Foto reprodução)
Instituto aponta vitória de Paulo Souto num provável segundo turno. (Foto reprodução)

Pela primeira vez, a pesquisa realizada pelo Babesp aponta a possibilidade de segundo turno na Bahia para as eleições 2014. Divulgada nesta segunda-feira (22), o levantamento mostra aumento de 1% dos pontos de Rui Costa (PT) em relação à pesquisa anterior, e fica com 28%, enquanto Paulo Souto (DEM) perde 2% e fica com 37%. A candidata Lídice da Mata (PSB) se mantém com 9 pontos na corrida eleitoral.

Quando os eleitores são questionados a respeito de sua preferência com apoio de respectivos cabos eleitorais, Souto (com Aécio e ACM Neto) figura 36 pontos, Rui (com Lula, Dilma Rousseff e Jaques Wagner) tem 32 pontos e Lídice da Mata (com Marina Silva), aumenta somente 1% e fica com 10 pontos.

Em uma simulação de segundo turno entre Paulo Souto e Rui Costa, o democrata se sobressairia com 42% dos votos válidos, em detrimento dos 36% pontuados por Rui. A pesquisa ouviu dois mil entrevistados e está protocolado sob o registro BA-00021/2014.