Siglas podem perder de oito a 40 minutos de tempo em televisão e rádio

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou, entre 7 e 15 de junho, quatro representações em face dos diretórios regionais dos partidos União Brasil, Liberal (PL), Avante e dos Trabalhadores (PT), por propaganda partidária irregular em favor da exposição de seus respectivos pré-candidatos nas eleições gerais de 2022.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Fernando Túlio da Silva, os partidos utilizaram seus horários de propaganda partidária gratuita em televisão e rádio para a promoção pessoal de seus pré-candidatos ao governo ou ao legislativo federal. A prática é vedada pela Lei nº 9.096/96 que determina que, ao contrário da propaganda política, o tempo de exibição no rádio e na TV reservado para propaganda partidária deve ser utilizado pelos partidos para: difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, eventos e atividades do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; e promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.

Aos partidos políticos que descumprem esses termos, a lei prevê a pena de cassação do horário de exibição gratuita previsto para o semestre seguinte, podendo o partido perder de duas a cinco vezes a soma do tempo (calculado em minutos) de propaganda que foi utilizado de forma irregular. O MP Eleitoral pode ajuizar representações por propagandas partidárias irregulares até o último dia do semestre em que foi utilizada a inserção impugnada, salvo se a veiculação ocorrer nos últimos 30 (trinta) dias desse período, hipótese em que o prazo se findará no 15º (décimo quinto) dia do semestre seguinte.

União Brasil – na representação ajuizada em 7 de junho, a PRE/BA aponta inserções em emissoras de TV e rádio do estado, nos dias 1, 3 e 6 de junho, para a promoção pessoal, notadamente, de Antônio Carlos de Magalhães Neto (ACM Neto), pré-candidato a governador pelo partido. O órgão requer a cassação de oito minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.

Número para consulta processual: 0600494-94.2022.6.05.0000.

PL – de acordo com a representação de 9 de junho, o partido desvirtuou o espaço de propaganda partidária em emissoras de TV e rádio da Bahia nos dias 2, 4, 6, 9, 11, 13, 18, 20, 23, 25 e 27 de maio, para a promoção pessoal, notadamente, de João Inácio Ribeiro Roma Neto (João Roma) e de Raíssa Oliveira Azevedo de Melo Soares (dra. Raíssa Soares), pré-candidatos a governador e senadora pelo partido. O órgão requer a cassação de 40 minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.

Número para consulta processual: 0600498-34.2022.6.05.0000.

Avante – a PRE/BA relata, na representação ajuizada em 10 de junho, que o partido desvirtuou o espaço de propaganda partidária em emissoras de TV e rádio no estado, nos dias 7, 9, 11, 14 e 16 de março, para a promoção pessoal, notadamente, de André Luis Gaspar Janones (André Janones), pré-candidato a presidente da república pelo partido. O órgão requer a cassação de dez minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.

Número para consulta processual: 0600499-19.2022.6.05.0000.

PT – na representação, ajuizada em 15 de junho, a PRE/BA aponta inserções em emissoras de TV e rádio do estado nos dias 13, 16, 18, 20, 23, 25, 27 e 30 de maio, para a promoção pessoal, notadamente, do governador Rui Costa dos Santos (Rui Costa) e de Jerônimo Rodrigues Souza (Jerônimo Rodrigues), pré-candidato a governador pelo partido. O órgão requer a cassação de 28 minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.

Número para consulta processual: 0600505-26.2022.6.05.0000.

Sobre o MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral não tem estrutura própria: é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral. Nos estados, um membro do MPF chefia o MP Eleitoral e atua como procurador regional Eleitoral. Já os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF.

(Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF da Bahia)


O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos donos de bares, botecos, bodegas, lanchonetes, produtoras de eventos, bailes, casas noturnas, casas de jogos, além de outros locais destinados à diversão das cidades de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira que não entreguem, vendam ou sirvam bebidas alcoólicas de qualquer espécie a crianças ou adolescentes. O descumprimento do recomendado implica em responsabilidade criminal, além da apuração de infração administrativa, podendo resultar na interdição do estabelecimento. A recomendação levou em consideração que relatórios apresentados pelos Conselhos Tutelares de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira davam conta de que “crianças e adolescentes fariam uso indevido e indiscriminado de bebidas alcoólicas nas ruas, praças, bares e festas nas cidades”, afirmou o promotor de Justiça. 

O MP recomendou ainda que seja cobrado documento de identidade para comprovar a idade, bem como sejam afixados cartazes alertando sobre a proibição e mencionando que o fato constitui crime e infração administrativa. Recomenda também que os responsáveis pelos estabelecimentos se empenhem em coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescente por terceiros, nas dependências de seus estabelecimentos, suspendendo de imediato a venda de bebidas a estes e acionando a Polícia Militar. O MP orienta ainda que seja assegurado livre acesso ao Conselho Tutelar, aos representantes do MP e do Poder Judiciário, além de órgãos de segurança pública ao interior dos respectivos estabelecimentos, para fins de fiscalização do efetivo cumprimento da recomendação.
A recomendação se dirige também aos integrantes dos Conselhos Tutelares para que acompanhem as diligências, aplicando as medidas necessárias à salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes, e ofereçam todo o suporte necessário aos agentes responsáveis pela fiscalização dos locais, “especialmente quanto à eventual necessidade de encaminhamentos de crianças e adolescentes aos pais e responsáveis”. À Polícia Militar, o MP recomendou que esteja presente nos eventos onde haja presença do público infantojuvenil, fiscalizando o cumprimento da recomendação, orientando ainda para que se coíbam o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A recomendação também se destina aos delegados de Polícia Civil com atuação nos municípios de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira, pedindo apoio na investigação dos casos, bem como aos prefeitos para que incrementem a fiscalização pelos órgãos competentes, realizando ainda a divulgação, no prazo de trinta dias, de campanha de conscientização, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. (Nota da Assessoria de Comunicação do MP) 


Foto: Claudionor Jr – ASCOM/SECBA

Começam na próxima segunda-feira (4) as inscrições para 151.179 vagas de cursos de qualificação profissional do Programa Educar para Trabalhar, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado, neste sábado (2), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). O Educar para Trabalhar integra as políticas públicas de assistência estudantil do Governo da Bahia, no âmbito do Programa Estado Solidário. O objetivo é promover a qualificação profissional dos estudantes, oferecendo oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, conforme as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia.

“Nosso investimento em educação vai muito além dos mais de R$ 2 bilhões assegurados este ano para a modernização da rede escolar. Estamos investindo também no aprendizado e na qualificação dos nossos estudantes, porque acreditamos no potencial de cada um deles. Eles precisam de oportunidade e é isso que o programa Educar para Trabalhar vai oferecer a mais 151 mil jovens”, afirma o governador Rui Costa.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 19 de outubro, pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Durante o ano de 2021, o Educar para Trabalhar ofertou 200 mil vagas. Nesta nova etapa, as ofertas são para 43 cursos de 10 Eixos Tecnológicos, na modalidade Educação à Distância (EAD), de Formação Inicial e Continuada (FIC). Os interessados devem estar regularmente matriculados no Ensino Médio ou da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021. Também podem se inscrever egressos dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino, que tenham concluído os estudos no período de 2016 a 2020. No dia 20 de outubro será realizado o sorteio eletrônico e as matrículas ocorrerão de 24 de outubro a 7 de novembro. As aulas serão iniciadas no dia 8 de novembro para a primeira entrada e no dia 7 de fevereiro de 2022 para a segunda entrada.

Sobre os cursos – Os cursos terão duração média de três a cinco meses e serão ministrados em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). A previsão é que as vagas sejam preenchidas em 2.656 turmas, com diversos cursos, dentre os quais os de: Administrador de Banco de Dados; Agente Cultural; Agente de Gestão de Resíduos Sólidos; Agente de Informações Turísticas; Almoxarife de Obras; Assistente de Logística; Assistente Financeiro; Cerimonialista; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Organizador de Eventos e Produtor Cultural.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, falou sobre a importância do programa para o futuro dos estudantes. “A nova edição do Educar para Trabalhar ocorre em um momento muito significativo na rede. Os estudantes estão envolvidos com vários projetos de aprendizagem e os cursos ofertados possibilitam ao estudante e às suas famílias perceberem novas oportunidades de qualificação que estão sendo proporcionadas pela escola”, afirmou.

A estudante Laiane da Silva, 29, que faz o curso técnico de nível em Agropecuária, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Campo Paulo Freire, em Santa Luz, já percebeu a importância do Educar para Trabalhar para o seu futuro. Ela está fazendo o curso de Auxiliar Administrativo Rural ofertado na primeira fase do programa. “Quando vi a informação no site, pensei logo em agregar mais conhecimentos na minha área de formação. Diante da crise pandêmica, quis obter novos aprendizados e uma das partes positivas dos cursos é que podemos escolher o melhor horário para estudar e realizar as atividades. Ainda não concluí todos os módulos, mas posso afirmar que sairei com uma ótima bagagem e com muita vontade de colocar em prática todo conhecimento adquirido”.

 


Nas redes sociais o Governador da Bahia, lamenta os passos lentos de vacinação a nível nacional, diz que a Bahia vem fazendo o maior esforço para avançar, enviando o mais rápido possível para o interior as vacinas recebidas, mas diz que o Governo Federal não coopera, bem como a ANVISA, órgão federal que regulamenta, aprovando ou desaprovando vacinas, cita a Sputnik V que teve a primeira fase desaprovada por este órgão. Rui diz que a Bahia vem trabalhando forte e o estado é destaque a nível nacional no “ranking” de vacinação, hoje ocupando a terceira posição e apresenta estabilidade nos números de mortes e casos positivados. Em Macaúbas, o vereador Marciel Costa Souza, enviou projeto de lei propondo que o município possa comprar vacinas, o que poderia acelerar o processo de imunização e não ficar dependente das vacinas do Governo Federal.

Veja nota:

Menos é sempre menos! Quando o caso é vacinas!

 

 

“Infelizmente, apesar da Bahia seguir em posições de destaque no ranking dos estados com maiores índices de vacinados contra a #covid19, a vacinação segue em passos lentos por causa da demora do Governo Federal em enviar mais doses. Enquanto a gente acelera para vacinar a maior quantidade de pessoas, com envio de doses para o interior no menor tempo possível, o governo federal continua com o freio de mão puxado, enviando quantidade insuficiente de doses. Isso sem falar da Anvisa atravancando o processo de liberação da Sputnik V, que já temos garantidas 37 milhões de doses junto com o Consórcio Nordeste. Até quando precisaremos aguentar esta morosidade, diante de tantos números de mortos por esta doença? Precisamos salvar vidas. Isso é prioridade!” (diz Rui Costa, governador da Bahia)


A Secretaria da Educação do Estado (SEC), em publicação da Portaria Nº34/021, no Diário Oficial (DO), neste sábado (9), instituiu comissão especial para a elaboração do anteprojeto de lei que criará o Sistema Estadual de Educação. Com participação de representantes do Estado, municípios e sociedade civil, a ação tem o objetivo de aprimorar a cooperação federativa e o regime de colaboração existentes entre o Estado e os municípios da Bahia para melhor promoção das políticas educacionais em benefício da população baiana.
Sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia em Salvador
Veja a portaria aqui (https://bit.ly/3s3O8PI)
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, afirmou que esta iniciativa segue a proposta do Estado em fortalecer a educação baiana por meio de uma trabalho conjunto. “O diálogo com os municípios, entidades educacionais e sociedade civil, sempre foi o caminho adotado pela SEC para buscarmos a melhoria da educação, sendo na área pedagógica, de infraestrutura ou formação dos profissionais. E com a comissão poderemos concretizar essa proposta do Sistema Estadual de Educação”.
Para o subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza, que coordenará a comissão, o Sistema Estadual de Educação será fundamental na articulação com os municípios. “É  um passo decisivo do Governo do Estado para a construção de uma política de educação sistêmica e articulada com todos os municípios baianos.”
O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-BA), Williams Panfile, também reforçou o fortalecimento da articulação com forma de aperfeiçoar a educação baiana. “Com certeza o Sistema Estadual de Educação vai articular e valorizar as políticas públicas da Educação Básica aproximando, ainda mais, essa relação do Estado com os municípios”.
Além da SEC e UNDIME-BA, a comissão especial será formada pelos diversos setores que acompanham a educação, como o Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia (CEE-BA); a União dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia (UNCME-BA); e o Fórum de Educação do Estado da Bahia; além de representantes das universidades, professores e estudantes.

Unidade da Friboi em Itapetinga sediou o evento

A Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) e a Associação Baiana dos Criadores de Nelore (ABCN) anunciaram os vencedores da 32ª etapa do Circuito Nelore de Qualidade, realizada nos dias 11 e 12 de novembro, na unidade da Friboi em Itapetinga (BA).

“Ao todo, foram avaliados 415 animais, sendo 398 machos não castrados e 17 fêmeas”, informa Gustavo Callejon, assessor técnico da ACNB, responsável pela avaliação. “Entre os machos, 73% dos animais tinham até dois dentes incisivos permanentes (cerca de dois anos de idade), 99% registraram mais de 18 arrobas  (com média de 21,5 arrobas) e 77% apresentaram cobertura de gordura mediana ou uniforme”, reitera o médico veterinário.

Já entre as fêmeas, o peso médio foi de 19 arrobas e 59% dos animais apresentaram cobertura de gordura mediana ou uniforme.

O destaque para o Melhor Lote de Carcaças de Machos da etapa, com Medalha de Ouro, foi da Agropecuária Jacarezinho Ltda. – Fazenda Nova Terra (Cotegipe/BA). A Medalha de Prata ficou com a Agropecuária Pontal – Fazenda Independência (Gongogi/BA) e, a de Bronze, com Silvio Roberto de Moraes Coelho, da Fazenda Reunidas Rural Brejolândia (Brejolândia/BA).

Em relação às fêmeas, o Melhor Lote de Carcaças foi para a Agropastoril Vila Real S/A – Fazenda Pau de Jataí (Itarantim/BA).

Circuito Nelore de Qualidade

Realizado pela Associação dos Criadores de Nelore do Brasil, o Circuito Nelore de Qualidade fortalece e promove a genética e a carne da raça, contribuindo para elevar a produtividade da pecuária nacional. A iniciativa avalia resultados obtidos pelos produtores, cada qual em sua realidade e sistema de produção.

Promovido desde 1999, o Circuito conta com apoio da Friboi e Matsuda Sementes e Nutrição Animal, e cresce a cada ano. Em 2020, já foram realizadas 31 etapas, a maior quantidade anual da história, consolidando o Circuito Nelore de Qualidade como o maior campeonato de avaliação de carcaças de bovinos do mundo.


O registro de 22 casos se deu no dia 1º de agosto, conforme boletim oficial da Secretaria de Saúde do Município, já o boletim publicado nesta segunda feira, 28, foram contabilizados 44 casos, um crescimento de 100% em menos de 60 dias, superando assim todo o histórico de casos desde o início da pandemia, em Fevereiro, no entanto, somente em Março foi divulgado o primeiro caso oficial. Mas, há estudos que mostram que o vírus já circulava no Brasil durante o Carnaval, porém os interesses, econômicos certamente abafaram as informações.

Boletim oficial (Secretaria de Saúde de Macaúbas)

Mas, há explicação para este aumento dos casos em Macaúbas, o importante é que a Secretaria de Saúde não perdeu o “fio da miada”, mantendo o rigoroso rastreamento dos casos e identificando com precisão sua origem e seus contaminantes diretos e indiretos, monitorando o “caminho” percorrido pelo vírus, evitando assim sua proliferação sem controle…

Os novos casos, estes importados, sendo alguns destes trazidos por macaubaenses que retornaram à terra, sem fazer o devido teste, acabam por contaminar parentes e/ou pessoas próximas, e só se é identificado o caso, quando estes contaminados apresentam algum sintomas, não os apresentando segui o ciclo de contaminação até que se ache um contaminado “sensível” ao vírus… O ideal é que todos já estivesse contaminado e estes assintomáticos, o que os especialistas chamam de “imunidade de rebanho”, mas entre nós há quem tem e há quem não tem resistência ao vírus, o que certamente multiplicariam os casos de vítimas fatais!… Assim sendo, só uma vacina confiável.

 


A nota é do Bahia Notícias, informa que a 6ª Promotoria de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, resolveu recomendar à prefeitura da cidade que determine a reabertura do comércio e que faça até isolamento vertical – quando só idosos e pessoas com doenças crônicas ficam separados do restante da população. Um dos defensores deste tipo de isolamento é o presidente Jair Bolsonaro.

A medida da representação local do Ministério Público do Estado (MP-BA), publicada nesta segunda-feira (30), pede o retorno imediato “das atividades comerciais formais e de feira livre para que o cidadão tenha como suprir sua necessidade alimentar e de saúde consequentemente”. Autora da iniciativa, a promotora Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares também solicitou que cultos religiosos e casas lotéricas também devem retornar de imediato ao funcionamento.

Tavares ainda cobrou que não haja bloqueios em estradas sejam elas intermunicipal, estaduais e federais. A recomendação da promotora foi também enviada à Câmara de Vereadores do município e ao 20° Batalhão da Polícia Militar.