O menor consórcio da Bahia é o do Vale do Paramirim, tanto em território, em número de municípios, população e também em FORÇA POLÍTICA, são “tímidos” por que somos pequenos? São pequenos que somos “acuados”? Somos acuados por que somos “desorganizados”? Somos desorganizados porque não somos “unidos”!… Há quem fique com todas, há quem prefira e entenda que a última (união) é a chave do problema!… Nós, não temos e não incorporamos o SENSO de COMUNIDADE, tanto regional, quanto local… Macaúbas é um exemplo disso, e esta não é diferentes de sua filhas/irmãs! Quer um exemplo? Dou-lhe mil… Um deles é a fuga do CENTRO DE HEMODIÁLISE, outra da POLICLINICA, outro do emperrar do Saneamento básico, das águas do Zabumbão… Isso porque há uma briga e rinchas políticas internas tanto dentro do próprio consorcio quanto dentro de cada unidade municipal…
O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) do governo da Bahia, gerido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, pode ter dificuldades ao se sentar na mesa “quadrada”, (aquela que espeta de todos os lados) visto que faz-nos falta a redonda, que dá aconchego a todos!… É certo que interesses “barristas” e não “regionalistas” dificultem a partilha do magro pão! E como em outras situações, supracitadas, possam estes recursos serem escoados pra outros consórcios!… No entanto, é possível que mude, visto que temos aí uma safra de novos prefeitos que podem fazer o contrapeso nesta balança!… Aguardaremos!
O blog não consegui manter contato com os dirigentes do Consorcio do Vale do Paramirim, para que possam se manifestarem a respeito deste novo projeto bem como das perdas sofridas dos intens citados. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail da redação do blog: [email protected]
Veja matéria a respeito, publicada no Bahia Notícias, desta sexta feira, 07 de maio de 2021.
“A gestão ambiental na Bahia recebeu um investimento do Governo do Estado nesta quinta-feira (6). O governador Rui Costa (PT) autorizou a celebração de 18 convênios com consórcios públicos intermunicipais por meio do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
A ação representa um investimento de R$ 4,25 milhões, que vão beneficiar 270 municípios baianos. Na ocasião, foram firmados 10 novos convênios e realizada a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais para o biênio 2021/2023.
O governador reforçou que a descentralização da gestão ambiental por meio dos consórcios é relevante para o fortalecimento das prefeituras e desenvolvimento do estado. “Nós temos apostado nesse formato de consórcio e temos sucesso absoluto nos consórcios de saúde. Essa é uma articulação do Estado com os municípios para acelerar o licenciamento ambiental. Uma vez concedendo a licença, as prefeituras poderão dar continuidade ao processo e, com isso, ter mais celeridade neste processo. Aplicamos este investimento de R$ 4,25 milhões com muito prazer para fazer avançar a agenda ambiental do estado. Esse modelo de gestão compartilhada fortalece o ente municipal e acelera o desenvolvimento da Bahia”, declarou.
Os novos convênios beneficiam os seguintes consórcios: Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina; Território do Recôncavo – CTR Recôncavo; CDS do Território Litoral Sul; CDS Vale do Jiquiriçá; CDS do Território de Irecê; Médio Rio das Contas; CDS Intermunicipal do Vale do Rio Gavião; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico; CDS Território Piemonte Diamantina; Território Litoral Norte e Agreste Baiano; Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA; CDS da Costa do Descobrimento; CDS do Território da Bacia Paramirim; CDS Portal do Sertão; CDS Bacia do Jacuípe; Intermunicipal dos Municípios do Oeste Da Bahia – Consid; CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru; e CDS do Alto Sertão.
O secretário do Meio Ambiente do Estado, João Carlos Oliveira, destacou que o investimento representa a descentralização da gestão ambiental na Bahia. “Nós estamos sempre em busca de uma agenda da pauta positiva do meio ambiente na Bahia. Meio ambiente é uma construção coletiva, e esses convênios fortalecem a gestão municipal. Os municípios poderão ter suporte técnico com contratação de profissionais na área ambiental para realização de licenciamento ambiental, fiscalização, suporte e outras demandas que se fizerem necessárias”, disse.
O principal objetivo do GAC é apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. O programa foi criado em 2008 e incorpora os aspectos centrais da lei complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.”
