Propostas para o PPA 2020/23 são consolidadas. Entre elas Policlínica, UTI e Saneamento Básico.

Mapa não atualizado. Pois, Macaúbas já perdeu nos últimos anos 20% do seu território para Riacho

Após encontros de debates, se chegou a um entendimento do que seriam as prioridades para o Território de Identidade da Bacia do Paramirim. Com a Consolidação das propostas para o Plano Plurianual, que é o “norte” para elaboração dos orçamentos do Estado da Bahia. As propostas foram divididas por secretarias, veja abaixo o quadro resumo:

Origem /Fonte Consolidada SEPLAN (SPE/SPO/SMA/DPT)*      Secretaria
PGP Realizar visitas constantes aos Territórios e municípios do Mutirão da Cidadania, com oferta itinerante de serviços públicos, sociais, culturais, recreativos etc aos usuários do CadÚnico e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, integrando diversas secretarias de estado (a exemplo das SECULT, SEC, SSP e SJDHDS) e outras ações do Sistema de Justiça, através do Ministério Público e da Defensoria Pública.          SJDHDS
ESCUTA Ampliar a implantação de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – AD3 no Território Bacia do Paramirim.         SESAB,           SJDHDS
PTDS Fortalecer as cadeias produtivas das raízes, horticultura, apicultura, bovinocultura, fruticultura, cana, ovinocaprinocultura, avicultura caipira, suínoculturas através de programas e incentivos voltados para pequenos e médios agricultores.

SDR,

SEAGRI

PTDS Apoiar a implantação de sistemas produtivos com foco na geração de trabalho e renda e agroecologia, fortalecendo os empreendimentos solidários em rede, entre os municípios do território.

 SDR,

SETRE

PTDS Qualificar profissionais que atuam na prestação de serviços turísticos. SETUR, SETRE
PDI Instalar agroindústrias para a produção local. SEAGRI, SDR
PTDS Promover e ampliar a assistência técnica, com foco na agroecologia, agricultura familiar, mulheres, jovens e comunidades tradicionais. SDR
PTDS Estimular o beneficiamento da produção da agricultura familiar, com a implantação de agroindústrias, acesso ao crédito, capacitação de operações processuais, Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, Cadastro Ambiental Rural – CAR, Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR e inclusão em programas transvessais. SDR, SEAGRI, SEMA
ESCUTA Estruturar a Assistência Técnica Oficial do Estado no Território através da BAHIATER, para atendimento da Agricultura Familiar Agroecológica. SDR
PGP Qualificar e ampliar a certificação de produtos da agricultura familiar. SDR
PPA Apoiar a revisão e conclusão das obras de saneamento básico do Paramirim, Caturama, Macaúbas, Érico Cardoso, Ibipitanga, Boquira, Botuporã, Rio do Pires.

SIHS,

SEDUR

PDI Implantar um Campus da UNEB no território. SEC
PGP Ofertar Escolas Culturais e estruturar as já existentes: visam envolver os estudantes de Ensino Médio da rede estadual na produção e disseminação da arte e cultura em articulação com a comunidade a partir da promoção de ações artístico-culturais e do uso das salas de cinema das unidades escolares.

SECULT,

SEC,

SJDHDS

ESCUTA Melhorar a infraestrutura da Escola Família Agrícola – EFA, para o atendimento dos alunos do sistema de ensino em regime de alternância com reforma de dormitórios, banheiros, sala de aulas nas escolas do território. SEC
PGP Ofertar Fábrica – Escola de processamento de produtos minerais: espaços de formação coletiva escola-comunidade-empresa, prestação de serviços, pré-incubação, incubação e aceleração de empreendimentos, e a produção de tecnologias sociais, que se associam aos ativos territoriais e ao perfil econômico estabelecido como base para a criação e fortalecimento do potencial de inovação local

SEC,

SECTI

ESCUTA

Ampliar a estrutura do Centro Territorial de Educação Profissional – CETEP  da Bacia do Paramirim, garantindo sua ação em todo o território, como forma privilegiada de se gerar mão de obra especializada para atender às demandas que se impõem na área de serviços, de cultura, de gestão e negócios: construção de espaços, disponibilização de automóvel que garanta sua presença administrativa e pedagógica no território, com a construção de um refeitório, auditório, biblioteca, laboratório.

               SEC
PGP Elaborar projetos e estudos complementares da Barragem do Rio da Caixa (Rio do Pires), que integra o Projeto de Segurança Hídrica do Vale do Paramirim, como reforço a Adutora  Zabumbão/Boquira.

SIHS,

SEMA

ESCUTA Ampliar e disponibilizar recursos para financimento da proteção de Áreas de Preservação Permanente – APP, matas ciliares dos leitos de rios, nascentes e corpos de águas do Território Bacia do Paramirim.              SEMA
PPA Construir e recuperar pequenas e médias barragens, para abastecimento humano, produção agrícola e pecuária.

SIHS,

SEMA

PTDS Promover a economia no uso da água com o uso de técnicas modernas de irrigação e buscar  eficiência na  fiscalização ambiental. SIHS, SEMA, SDR, SEAGRI
PGP Implantar a Adutora Zambubão/Boquira – integra o Projeto de Segurança Hídrica do Vale do Paramirim, com extensão de 150 km e beneficiará 39,6 mil habitantes dos municípios de Boquira, Botuporã, Caturama, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo. SIHS
PTDS Implantar a delegacia da mulher e a Ronda Maria da Penha para atender as demandas territoriais.                SSP
PGP Apoiar as ações das mulheres e jovens rurais e ofertar assistência técnica para qualificar a produção, a agroindústria, o artesanato e outras atividades produtivas. SPM, SDR, SETRE
ESCUTA Implantar uma Policlínica no Território Bacia do Paramirim.           SESAB
PTDS Ampliar leitos hospitalares equipados com apoio diagnóstico e reestruturar os hospitais de pequeno porte.            SESAB
PPA Ampliar a oferta de serviços de saúde de média e alta complexidade com leitos de UTI.            SESAB
ESCUTA Implantar o centro de hemodiálise no Território Bacia do Paramirim.            SESAB
ESCUTA Implantar o sistema de recolhimento e cuidados para animais abandonados. SEMA,  SESAB
PGP Criar a Coordenação Estadual de Repressão aos Crimes de Discriminação Racial, Intolerância  Religiosa, Orientação Sexual e de Proteção à Pessoa com Deficiência que atuará no campo da promoção dos direitos humanos, visando atender a uma demanda dos grupos vulneráveis que, além de sofrerem com o preconceito, por vezes encontram dificuldades no acesso aos serviços púbicos. SSP, SJDHDS, SEPROMI
PTDS Fortalecer e integrar as políticas socioassistenciais e socioeducativas para implementação das medidas preventivas.

SSP,

SJDHDS

 

Clique no link a seguir e veja a proposta na íntegra: (CLIQUE AQUI) 

Legenda:

* SPE – Superintendência de Planejamento Estratégico
* SPO – Superintendência de Orçamento Público
* SMA – Superintendência de Monitoramento e Avaliação
* DPT – Diretoria de Planejamento Territorial

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