207 municípios baianos terão reajustes em ICMS em 2019… Macaúbas é um deles.

No caso de Macaúbas, o aumento é modesto apenas 1,4% sobre os números de 2018, melhor do que houvesse queda, como acontece com 210 municípios baianos, que terão queda de repasse que ultrapassam a 5%. Os dados foram publicados no Diário Oficial do Estado, após uma avaliação anual do TCE, sobre os resultados operacionais da corte em relação a critérios técnicos que devem ser, certamente, contestados por muitos municípios que tiveram redução.

Com apenas uma porta de entrada… Arrecadar mais é preciso!

No caso específico de Macaúbas, há também uma demanda na área administrativa quanto a perda de receita quanto a estimativa populacional do IBGE, que pode reduzir os repasses federais e estaduais ao município, saindo de 2.2 para 2,0%, essa queda sim, é expressiva pois, engloba ai todos os repasses… E mais de 80% de todo orçamento do município é fruto de repasse dos entes federados (União e Estado), isso significa que pouco produzimos e arrecadamos, além disso, há setores que o município “abre mão de receita”, como é o caso do IPTU dos distritos, a Taxa de Iluminação Pública, ISS de profissionais liberais e uma dezena de alvarás e licenças outras…

A renuncia de receita é um caso sério, que compromete a saúde financeira do município, dificulta na hora de conveniar e até pedir financiamentos…

Confira a posição de todos os municípios (veja aqui).


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